Direito Ambiental

Prestamos serviços de advocacia contenciosa nas áreas abaixo:

• Consultoria jurídica preventiva, atendimento da legislação ambiental, evitando infrações e danos ambientais;
• Assessoramento jurídico no processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos licenciadores;
• Assessoramento jurídico em Inquérito Civil com o Ministério Público;
• Assessoramento na elaboração e assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta;
• Acompanhamento jurídico em Processos Administrativos;
• Assessoramento na elaboração e assinatura de Termos de Compromisso Ambiental;
• Acompanhamento jurídico em Processos Judiciais na esfera cível e penal;
• Assessoramento na Transação Penal;
• Mediação com Órgãos de proteção ambiental (Municipal, Estadual e Federal);
• Identificação e análise da legislação aplicável de meio ambiente, segurança do trabalho e saúde ocupacional (Municipal, Estadual e Federal);
• Assessoramento de revisão da legislação ambiental aplicável às empresas;
• Elaboração de pareceres jurídico-ambiental, interpretação de normas e projetos ambientais.