Direito Ambiental


Prestamos serviços de advocacia contenciosa nas áreas abaixo:

  • Consultoria jurídica preventiva, atendimento da legislação ambiental, evitando infrações e danos ambientais;
  • Assessoramento jurídico no processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos licenciadores;
  • Assessoramento jurídico em Inquérito Civil com o Ministério Público;
  • Assessoramento na elaboração e assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta;
  • Acompanhamento jurídico em Processos Administrativos;
  • Assessoramento na elaboração e assinatura de Termos de Compromisso Ambiental;
  • Acompanhamento jurídico em Processos Judiciais na esfera cível e penal;
  • Assessoramento na Transação Penal;
  • Mediação com Órgãos de proteção ambiental (Municipal, Estadual e Federal);
  • Identificação e análise da legislação aplicável de meio ambiente, segurança do trabalho e saúde ocupacional (Municipal, Estadual e Federal);
  • Assessoramento de revisão da legislação ambiental aplicável às empresas;
  • Elaboração de pareceres jurídico-ambiental, interpretação de normas e projetos ambientais.