Direito Ambiental
Prestamos serviços de advocacia contenciosa nas áreas abaixo:
- Consultoria jurídica preventiva, atendimento da legislação ambiental, evitando infrações e danos ambientais;
- Assessoramento jurídico no processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos licenciadores;
- Assessoramento jurídico em Inquérito Civil com o Ministério Público;
- Assessoramento na elaboração e assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta;
- Acompanhamento jurídico em Processos Administrativos;
- Assessoramento na elaboração e assinatura de Termos de Compromisso Ambiental;
- Acompanhamento jurídico em Processos Judiciais na esfera cível e penal;
- Assessoramento na Transação Penal;
- Mediação com Órgãos de proteção ambiental (Municipal, Estadual e Federal);
- Identificação e análise da legislação aplicável de meio ambiente, segurança do trabalho e saúde ocupacional (Municipal, Estadual e Federal);
- Assessoramento de revisão da legislação ambiental aplicável às empresas;
- Elaboração de pareceres jurídico-ambiental, interpretação de normas e projetos ambientais.