Direito Ambiental

Prestamos serviços de advocacia contenciosa nas áreas abaixo:

Consultoria jurídica preventiva, atendimento da legislação ambiental, evitando infrações e danos ambientais;
Assessoramento jurídico no processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos licenciadores;
Assessoramento jurídico em Inquérito Civil com o Ministério Público;
Assessoramento na elaboração e assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta;
Acompanhamento jurídico em Processos Administrativos;
Assessoramento na elaboração e assinatura de Termos de Compromisso Ambiental;
Acompanhamento jurídico em Processos Judiciais na esfera cível e penal;
Assessoramento na Transação Penal;
Mediação com Órgãos de proteção ambiental (Municipal, Estadual e Federal);
Identificação e análise da legislação aplicável de meio ambiente, segurança do trabalho e saúde ocupacional (Municipal, Estadual e Federal);
Assessoramento de revisão da legislação ambiental aplicável às empresas;
Elaboração de pareceres jurídico-ambiental, interpretação de normas e projetos ambientais.